Usuário:Beria/Conselho de conduta

O Conselho de conduta da Wikipédia lusófona é o órgão último no processo de resolução de disputas.

[editar] Missão

O Conselho de conduta tem como missão garantir a existência de ambiente civilizado e pacífico na Wikipédia lusófona, sancionando os desvios mais graves das Normas de conduta. É sua tarefa zelar para que não haja comportamentos desestabilizadores ou atitudes agressivas e para que não sejam proferidos insultos contra os utilizadores ou feitas acusações não fundamentadas que ponham em causa o bom nome de qualquer pessoa.

O Conselho de conduta não se destina a tratar de questões editoriais, isto é, de questões relativas a conteúdos dos artigos. No entanto, poderá impor sanções sobre qualquer desrespeito a decisões editoriais da comunidade ou sobre comportamentos incorretos relacionados com disputas editoriais. Disputas editoriais devem ser resolvidas através dos processos de Opinião de terceiro, Mediação informal e Mediação informal descentralizada.

Do mesmo modo, o Conselho de conduta também não serve para resolver problemas de vandalismo simples, o que compete a todos os colaboradores e administradores.

A missão do Conselho de conduta não é sancionar a posteriori, mas evitar a priori que situações sancionáveis ou puníveis ocorram. Para isso, o conselho deverá recorrer a avisos, recomendações e, sempre que necessário, a sanções. Além dessas funções preventivas, também compete ao conselho de conduta analisar e tomar decisões de caráter vinculativo relacionados com:

Conflitos graves entre usuários;
Desrespeito graves das políticas, recomendações, normas, costumes e práticas comuns da comunidade;
Comportamentos e situações que devido à sua gravidade ponham em causa o normal funcionamento da Wikipédia lusófona

Este Conselho não pretende substituir-se a processos já implementados pela comunidade e deve assegurar que todos os processos de mediação ou resolução já implementados pela comunidade sejam postos em prática.

Este conselho tem o dever de fundamentar as suas decisões com base nas políticas, recomendações, práticas e costumes comuns da comunidade. Desse modo, não terá função interferir directamente no conteúdo de artigos ou em quaisquer questões editoriais, mas tão somente em fazer cumprir as decisões tomadas pela comunidade.

[editar] Conceitos

Atitudes agressivas: comentários desagradáveis e antipáticos que pretendem pessoalizar ilegitimamente questões em vez de argumentar sobre elas. Exemplo: Você deveria ter vergonha na cara e estar calado.

Insultos: comentários que têm como objetivo ridicularizar, desprezar outra pessoa ou pôr em causa o seu bom nome e prestígio. Exemplo: O usuário X é um idiota.

Acusações sem fundamento: o direito de acusar alguém de ter cometido um erro existe e é algo de demasiado sério para ser usado indevidamente. Quando algum utilizador tem alguma acusação a fazer em relação a outro, deve expô-la de forma fundamentada, objectiva e conseqüente. Fundamentada porque deve apresentar provas/evidências. Objetiva porque não deve conter ataques pessoais, mas apenas a descrição dos fatos. Consequente porque não deve servir apenas para diminuir uma pessoa numa discussão, mas para evitar a repetição do que não deve ser repetido e, eventualmente, para punir o que tenha de ser punido.

Comportamento desestabilizador: Todos os gestos que ponham em causa o normal funcionamento da Wikipédia, tais como guerras de reversões, desrespeito a decisões da comunidade, uso indevido de sock puppets, falsificação de assinaturas e outros.

Subversão do sistema: O comportamento que segue as regras estritamente, mas com o objetivo de desestabilizar a comunidade.

[editar] Composição do conselho

O Conselho de conduta é composto por sete membros e quatro suplentes eleitos pela comunidade.

Quatro dos membros e dois dos suplentes são eleitos em votação que decorre durante a primeira quinzena do mês de Novembro e cumprem mandato de 1 de Dezembro a 30 de Novembro. Os restantes três membros e dois suplentes são eleitos em votação que decorre durante a primeira quinzena de Maio e cumprem mandato de 1 de Junho a 31 de Maio. Mais detalhes sobre o processo de votação na seção Processo de eleição do Conselho.

A comunidade pode destituir qualquer membro ou suplente do conselho ou todo o conselho. Um processo de votação para destituição de um membro do Conselho tem que ser proposto por no mínimo 10 usuários com direito a voto e para destituição de todo o conselho é necessário um mínimo de 20 usuários com direito a voto. A destituição realiza-se se a proposta obtiver dois terços de votos favoráveis de entre os votos expressos (não contam as abstenções). Os membros demitidos ficam impedidos de se recandidatar durante um período de um ano.

Os suplentes, para além da emissão de avisos e da aplicação de processos simples, substituem os membros do conselho nos processos intermédios e nos processos complexos quando algum deles estiver na seguinte situação:

Ausência: quando esteja ausente da Wikipédia durante um período superior a sete dias, o que deverá ser anunciado pelo próprio com antecedência;
Impedimento: quando tenha um interesse ou implicação direta no caso em questão.

Um membro do conselho ausente ou impedido será substituído pelo suplente que teve maior número de votos favoráveis na sua eleição.

O uso de ferramentas que possam ferir a privacidade de alguém por motivos de necessidades do conselho (tais como checkuser e oversight), será restrito aos membros que forem considerados como maiores de idade nas jurisdições onde vivem e que forneceram a sua identificação à Wikimedia Foundation.

[editar] Processo de eleição do Conselho

Para instituição do primeiro Conselho de Arbitragem:

Após aprovação da proposta apresentada, inicia-se um período de um mês para apresentação de candidaturas (autonomeação ou nomeação por terceiro após consentimento).
Findo esse mês e não havendo o número mínimo de 11 candidaturas válidas, o período de apresentação de candidaturas deverá ser prolongado por períodos de sete dias, até que o número mínimo de 11 candidaturas válidas seja atingido.

Requisitos para a candidatura

Ser administrador da wikipédia lusófona.

Apresentação de candidatura

As candidaturas poderão ser apresentadas pelo próprio usuário (autonomeação) ou por terceiro, desde que tenha a autorização prévia do candidato.
As candidaturas deverão apresentar os seguintes dados:
- Link para página de usuário, da votação de eleição e logs de administração (Use [[Nome de usuário]] e {{Wikipedia:Administradores/Status|Nome do administrador|Arquivo da eleição|data da eleição}}). Como exemplo: Para a candidatura do administrador Mateus Hidalgo seria usado [[Usuário:Mateus Hidalgo|Mateus Hidalgo]] {{Wikipedia:Administradores/Status|Mateus_Hidalgo|2006|13/11/2006}} que resultaria em:

Mateus Hidalgo (desde 13/11/2006 • discussão • contribuições • edições • bloqueios • proteções • deleções • movimentos)

Regras da votação

A votação terá duração de quinze dias.
Todos os utilizadores registados têm direito a voto, desde que cumpram as condições especificadas nesta discussão.
O mandato de um membro do Conselho de conduta está limitado a doze meses.
Pode sempre ser renovado em caso de reeleição.
Os atuais membros deixam o conselho ou podem concorrer a reeleição caso desejarem.
Cada usuário da Wikipédia poderá votar em, no máximo X candidato(s), onde X é a quantidade de vagas em disputa, podendo mudar seu(s) voto(s) dentro do prazo de votação. Preenche(m) a(s) vaga(s) o(s) candidato(s) com mais votos.
Cada usuário da Wikipédia poderá votar somente a favor do candidato, podendo remover seu voto dentro do prazo de votação.
Serão eleitos para ocupar as vagas os candidatos com maior contabilização de votos e que obtiverem no mínimo dez votos, ou seja: caso haja X vagas serão eleitos os X candidatos mais votados que tiverem mais de dez votos. Candidatos com menos de dez votos não poderão ser eleitos, mesmo que o número de vagas não seja preenchido.
Em cada votação são eleitos os quatro ou três candidatos mais votados para membros e os imediatamente seguintes para suplentes.
Em caso de empate, será eleito o utilizador que for administrador há mais tempo.
Os votos têm que conter a dia e hora, portanto o usuário deve assinar usando ~~~~.

Renovação

Em Maio serão eleitos 3 novos membros e 2 suplentes, em substituição aos 3 membros e 2 suplentes menos votados.
Dois meses antes do fim do mandato inicia-se novo processo de candidatura.
Um mês antes do fim do mandato inicia-se a votação para eleição de novo Conselho.
Nestas votações, aplicam-se as mesmas regras acima referidas em Requisitos para a candidatura, Apresentação de candidatura e Regras da votação.
O critério de desempate também será o mesmo.

Processo de transição

Processos que tenham sido apresentados antes do fim do mandato serão acompanhados até o fim pelos árbitros em funções à data da apresentação do processo, mesmo que os processos demorem para além do período de mandato.
Processos que tenham sido apresentados depois do fim do mandato serão acompanhados pelos árbitros recém-eleitos.

[editar] Avisos e recomendações

O ambiente pacífico da Wikipédia é um direito de todos e a sua manutenção é um dever de toda a comunidade. A emissão de avisos e a desaprovação social com relação a atitudes agressivas é responsabilidade de todos os colaboradores da Wikipédia, sem excepções. Os avisos por atitudes reprováveis podem e devem ser emitidos por qualquer usuário, de modo a evitar um agravamento da situação.

No cumprimento da sua tarefa de zelar e garantir a existência de ambiente civilizado e pacífico na Wikipédia lusófona, os membros do conselho e suplentes deverão estar atentos à esplanada, às votações de páginas para eliminar e aos principais fóruns (focos de conflito) para detectarem o surgimento de atitudes agressivas e emitirem avisos antes que a situação se agrave.

Todas as recomendações do conselho serão emitidas por acordo de, pelo menos, três dos seus membros, podendo posteriormente ser alteradas ou melhoradas por maioria simples dos seus membros. Poderão incluir referências (não vinculativas) a sanções que serão adotadas no caso de desrespeito dessas recomendações. Em qualquer processo, a existência de avisos prévios e o fato de terem sido ignorados será uma agravante dos atos cometidos.

[editar] Sanções

A existência de uma queixa feita corretamente (ver Exposição do caso e Aceitação do caso mais adiante) obriga à realização de um dos três processos existentes. Sempre que qualquer queixa não for atendida, isto é, quando não dê origem a qualquer processo ou o processo não resulte em qualquer sanção, deverá ficar claro o motivo desse fato.

Tendo em conta as queixas que recebe, compete aos membros do conselho e suplentes determinar qual dos três processos deve ser usado (Ver Tipos de Processos mais abaixo). Para isso, os membros do conselho e suplentes avaliarão a necessidade de uma resposta rápida e a medida justa e eficaz de uma sanção a aplicar. Em alguns casos, uma sanção mais leve poderá ser apenas uma medida preventiva e provisória enquanto o conselho realiza outro processo mais lento.

As sanções poderão ser aplicadas a qualquer utilizador registado ou não, administrador ou não, serão as que o conselho julgue adequadas e poderão ir até o banimento da pessoa (bloqueio infinito à sua conta e a qualquer outra criada por si).

[editar] Regulamentos

[editar] Exposição do caso

O requerimento só poderá ser efetuado por usuários registados
Poderão fazer o requerimento: uma das partes envolvidas ou terceiro não envolvido
O requerente deverá apresentar os seguintes elementos para análise:
- Nome do requerente
- Listagem dos envolvidos
- Locais onde ocorre o caso
- Exposição propriamente dita

O requerente fará uma exposição detalhada do caso, indicando que comportamentos disruptivos/censuráveis foram efetuados, que políticas, recomendações, costumes e práticas comuns da comunidade foram supostamente violadas, onde tais evento ocorreram, devendo fazer uso obrigatório de links e diferenciais de edição para tal efeito.

Ver exemplo

[editar] Aceitação do caso

Após o caso ter sido exposto e as partes envolvidas terem feito as suas declarações, cabe aos árbitros decidir se o aceitarão ou não para análise.
O caso só será aceite se houverem no mínimo 3 votos a favor
A aceitação/recusa poderá ser fundamentada, entre outros, nos seguintes itens:
- Da gravidade ou indícios da gravidade da situação.
- Se os envolvidos no caso tentaram ou não fazer uso de outros processos de resolução de disputas existentes.
- Se existir outro processo melhor adequado a resolver a situação.
- Se não foram seguidas as normas de exposição do caso.

[editar] Tipos de Processos

[editar] Processo simples

São aqueles cujas sanções aplicadas não excedam 48 horas. Podem ser aplicadas por qualquer membro ou suplente do conselho. Um acordo com a maioria dos membros do conselho poderá levantar a sanção. Qualquer sanção deste tipo obriga à divulgação dos motivos da sanção e de qual o membro ou suplente do conselho que a aplicou.

[editar] Processo intermédio

São aqueles cujas sanções não excedam a duração de uma semana. Podem ser decididas por acordo de três dos membros do conselho. Um acordo com a maioria dos membros do conselho poderá levantar a sanção. Qualquer sanção deste tipo obriga à divulgação dos motivos da sanção, de quais os três membros do conselho que a decidiram aplicar e à possibilidade de defesa do acusado.

[editar] Processo complexo

As propostas de sanções com duração superior a uma semana ou que incluam a destituição de cargos somente podem ser decididas consensualmente ou por maioria absoluta dos sete membros do conselho (quatro votos a favor). O banimento de usuários da Wikipédia por motivos de conduta ou a destituição de algum cargo exige a unanimidade dos sete votos. Em caso de destituição de um cargo, como por exemplo, o de administrador, o usuário em causa não poderá recandidatar-se ao mesmo durante um período de seis meses.

Nota: Em caso de destituição de um cargo ou banimento a comunidade dará sua opinão (por votação) após a decisão do conselho. (Ver Sanção comunitária mais abaixo).

[editar] Fases do Caso

O requerente deverá criar obrigatoriamente uma página própria para o processo (ver Como requerer uma arbitragem abaixo), na qual fará a apresentação das acusações, uma a uma, numeradas e de forma objetiva, isto é, relatando os fatos concretos. Para cada fato, deverão ser também apresentadas provas/evidências através de ligações internas (conforme as regras de exposição do caso). Na seção seguinte (Declarações dos envolvidos), após apresentadas todas as acusações, os acusados deverão pronunciar-se sobre a validade de cada uma e apresentar a sua defesa. Numa terceira secção (Análise), cada membro do conselho deverá expor a sua opinião sobre cada uma das acusações e a sua proposta de sanção (ou de não sanção). Por fim, haverá uma Votação das propostas apresentadas pelos membros do conselho. Ao longo de todo o processo, os membros do conselho deverão dialogar de modo a tentarem atingir um consenso.

Durante o processo, os usuários registrados e não registrados poderão usar a discussão da página para expressarem a sua opinião. Os membros do conselho deverão ter em consideração a opinião da comunidade sobre cada processo.

Em caso de ausência ou impedimento de vários membros do conselho, se não houver quórum de sete votos após a integração de todos os suplentes na votação, os membros em falta serão substituídos por burocratas. Se após a integração de todos os suplentes e burocratas ainda não houver quórum, a votação não se poderá realizar.

[editar] Como requerer uma arbitragem

Siga os seguintes passos

Copie o seguinte texto: {{subst:Usuário:Lijealso/Conselho de Arbitragem/Arb1|nome do caso}}
Carregue aqui, e coloque o texto acima copiado, no fundo da lista. Altere "nome do caso" para uma expressão que identifique claramente o caso em questão.
Carregue no botão para salvar a página.
Copie o seguinte texto a bold: {{subst:Usuário:Lijealso/Conselho de Arbitragem/Arb2}} e siga a nova ligação a vermelho que acabou de criar no passo anterior. Deverá aparecer uma caixa de edição. Coloque o texto copiado neste passo na caixa de edição e carregue no botão para salvar a página.
Preencha devidamente o requerimento:

indique as partes envolvidas
indique os locais onde ocorre o caso
exponha o caso
aguarde até que um árbitro avise os envolvidos para que estes possam emitir as suas declarações
Um árbitro deverá abrir a página de discussão do caso e colocar o seguinte: {{subst:Usuário:Lijealso/Conselho de Arbitragem/Arb3}}

[editar] Declarações dos envolvidos

Nesta fase do processo, cada parte envolvida terá uma subsecção para expor a sua versão dos factos e para apresentar a sua defesa em relação a acusações efectuadas por outras partes envolvidas.

Cada parte envolvida deverá indicar que comportamentos disruptivos/censuráveis foram efectuados, que políticas, recomendações, costumes e práticas comuns da comunidade foram supostamente violadas, onde tais evento ocorreram, devendo fazer uso obrigatório de links e diferenciais de edição para tal efeito.

Existirá ainda uma subsecção entitulada Outros, para efeitos de exposição por parte de terceiros, de dados considerados de relevância para o processo. As exposições aqui efectuadas deverão ser antecedidas de requerimento na página de discussão do processo, na secção Requerimentos. O requerimento para exposição nesta secção poderá ser deferido ou indeferido por um único árbitro. Exceptua-se a obrigatoriedade de apresentação de requerimento, quando por iniciativa de um ou mais membros do conselho, for solicitada diretamente a um usuário a participação nesta secção.

Ver exemplo

[editar] Análise

Quando terminada a fase anterior e de acordo com os dados aí expostos, os árbitros deverão expor, na secção Discussão entre árbitros da página de discussão do processo, a sua opinião sobre cada uma das acusações e a sua proposta de sanção (ou de não sanção)

[editar] Votação

Após terem sido apresentadas as propostas de sanções, os árbitros deverão decidir sobre as sanções a aplicar a(os) usuário(s) envolvidos. A decisão final da pena a aplicar deverá ser discutida entre os árbitros na secção Discussão entre árbitros da página de discussão do processo. A decisão final deverá ser de maioria simples entre os árbitros e baseada nas evidências apresentadas. Após discussão, um dos árbitros deverá apresentar o texto da decisão em secção apropriada da página do processo, assinando nome de todo o Conselho de Arbitragem. O texto deverá apresentar justificação (ex: Foi decidido que a sanção duraria X tempo, porque...; a sanção será do tipo moratória porque...; etc.) A justificação poderá ter como base a jurisprudência já existente.

Ver exemplo

[editar] habeas corpus

Se considerar que, num processo complexo, foi tomada uma medida injusta contra um usuário, a comunidade pode requerer um habeas corpus, isto é, uma anulação da sanção. O processo inicia-se por proposta de, pelo menos, 20 utilizadores registados. O processo consistirá numa votação com duração de duas semanas. Não haverá discussão prévia (haverá durante a votação), uma vez que já terá havido argumentação e defesa no âmbito do processo complexo. Serão permitidos votos a favor, contra e abstenções. O habeas corpus terá sucesso se dois terços dos votos expressos (isto é, não contanto com as abstenções) forem favoráveis.

[editar] Sanção comunitária

A Comunidade será sempre consultada caso a decisão do conselho em um caso envolva a desnomeação de um cargo ou o banimento de um usuário. Tal processo será aberto por um membro do conselho, logo após a decisão final. A votação decorrerá por duas semanas e serão usados votos de concordância ({{votos a favor}}) e de discordância ({{votos contra}}). É necessário dois terços de aprovação à desnomeação ou banimento para que este possa ser aplicado.

[editar] Cada caso é um caso

A existência de um Conselho de conduta, entre outras, tem a vantagem de se poder analisar cada problema individualmente. O mesmo comportamento poderá merecer sanções diferentes, conforme o sancionado seja inexperiente ou veterano, conforme tenha antecedentes ou não, conforme seja a primeira vez que realiza esse comportamento ou não, conforme repita esse comportamento dois dias depois ou dois anos, etc.

Em qualquer caso, o conselho deverá sempre tentar aplicar um aviso, uma recomendação ou uma sanção na medida justa que merece o gesto e nunca perdendo de vista o objetivo de pacificação da comunidade. Esse objectivo significará ser brando e compreensivo em determinados casos, como também ser firme e duro em outros. Acima de tudo, é dever do conselho, em primeiro lugar, garantir que mais ninguém senão ele tenha de enfrentar atitudes agressivas e outros comportamentos inadequados e, em segundo lugar, evitar a aplicação de sanções que excedam o primeiro dever.

[editar] Desenvolvimento de políticas internas

O Conselho de conduta poderá estabelecer regras e políticas mais pormenorizadas sobre procedimentos processuais, aplicação de sanções e funcionamento interno, desde que não violem o espírito das normas estabelecidas nesta página ou outras políticas em vigor.

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